Introdução ao Emprego Público
Presencial | 40 Horas | Horário Laboral
Com a evolução legislativa que tem ocorrido no âmbito das relações laborais de natureza privada, e que impacta as relações jurídico-laborais de natureza administrativa aprofundar conhecimentos de Emprego Público parece ser inevitável. Investir em formação avançada e especializada sobre as questões jurídicas que regulam a relação de emprego na Administração Pública, abordando tanto a legislação aplicada ao setor público quanto a articulação entre o direito administrativo e as normas do direito do trabalho permitirá uma melhor abordagem dos gestores de recursos humanos, servidores públicos, e demais figuras da administração pública. Este curso proporcionará aos participantes um conhecimento profundo e atualizado sobre o direito do Emprego Público, preparando-os para lidar com as complexidades das relações laborais na Administração Pública e para atuar com segurança jurídica em processos administrativos e judiciais relacionados ao setor público.
Introdução ao Emprego Público
Local:
Presencial - Lisboa
1ª Edição
40 Horas
Calendário a definir
Código do Curso:
DIR005
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Descrição da Oferta:
Dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos, sobre os temas mais prementes do Direito do Emprego Público e capacitá-los, através de uma abordagem dinâmica e participativa, com as competências e conhecimentos necessários para desempenhar funções de forma eficiente, ética e conforme a legislação vigente.
– Analisar as diversas modalidades de vínculos e relações de emprego no setor público.
– Estudar a aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e sua interação com o Código do Trabalho.
– Compreender o processo de recrutamento no setor público e a constituição da relação de emprego público.
– Aprofundar o conhecimento sobre as condições de trabalho, organização do tempo e regime disciplinar aplicáveis aos servidores públicos.
– Abordar questões relacionadas à mobilidade e cedência de interesse público, bem como a extinção do vínculo de emprego público.
– Discutir os direitos dos trabalhadores em relação a acidentes de serviço, licenças, férias e outras situações especiais.
A disponibilizar posteriormente.
A disponibilizar posteriormente.
Profissionais ou todos aqueles que pretendam adquirir formação avançada na área do Emprego Público, nomeadamente estudantes, profissionais e quadros da função pública ou do sector privado.
Não aplicável.
Leonor Frazão Grego – Associada Coordenadora na DCM | Littler (Portugal). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Mestrado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com tese desenvolvida na área dos contratos públicos.
Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários da Universidade Portucalense – Porto.
